"Divórcio na hora" e casamento como "erro de casting". Francamente. Haja vergonha.
Quando pensamos que já vimos tudo, aparecem sempre uns cromos para nos surpreender. E nos fazer rir um bocado!
4 comentários
Por Leandro Covas
às 21:20. Quando pensamos que já vimos tudo, aparecem sempre uns cromos para nos surpreender. E nos fazer rir um bocado!
4 Comentários a “Divórcio JÁ! Antes que mude de ideias...”
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Não me parece uma ideia brilhante, nem sequer das mais urgentes, mas também não vejo qual é o problema. Se a malta se quer divorciar, porque é que há de ser complicado? Se o casamento civil é um contrato, rescinde-se e pronto. Não me cheira a que alguém se vá divorciar porque se lembrou numa sexta-feira à tarde e não teve tempo de avisar o cônjuge.
Ligeireza. Facilitismo. Degradação da instituição casamento como núcleo familiar estruturante da sociedade.
O evoluir do divórcio em Portugal (e da respectiva legislação) mostra-nos que temos um sistema equilibrado e ponderado. Basta ir a uma Conservatória do Registo Civil. A aceitar esta ideia, então seria mais fácil dissolver um contrato de casamento do que um contrato de compra e venda. Isso arrepia-me. E, a ser tomado a sério, parece-me um problema. E sério. E nisto discordo de ti, Alex.
Estaremos bem tramados quando o facto de defender a "família" for considerado politicamente incorrecto. A minha percepção é de que é hoje mais "fácil" defender o divórcio do que o casamento. Qualquer dia ainda me chamam radical de direita por defender isto. Ou pior: fascista. Para mim inverter a pirâmide é um problema.
Eia, calma, Leandro. Não me parece que a intenção da proposta seja destruir a família, de forma alguma.
Como disse a princípio, tudo o que possa facilitar a resolução do divórcio parece-me positivo à partida. Não conheço os trâmites legais de um divórcio para me pronunciar com mais profundidade. Só conheço os do casamento. Para casar, basta ir à Conservatória com os BIs e, passados quinze dias, levar duas testemunhas. Por uma questão de princípio, repito, de princípio, não vejo porque o divórcio deva ser mais complicado.
E não é. Desde que haja mútuo consentimento, como no casamento. E acordo quanto à regulação do poder paternal e partilha do património comum.
Este projecto acaba com o divórcio litigioso pois facilita a "denúncia" unilateral do casamento por um dos cônjuges. A ser aplicado exigir-se-ia o acordo de ambos os cônjuges para o casamento mas apenas a vontade de um (que, admitamos, poderá ser irracional, precipitada, irreflectida e egoísta)para o divórcio. O actual sistema legal defende suficientemente a vontade individual, ao mesmo tempo que acautela a sociedade (através da instituição casamento) contra juízos do tipo que mencionei. Adoptar esta lei seria descaracterizar o casamento e torna-lo o parente pobre da união de facto (que até nem exige formalidades nenhumas), percebes?
A liberdade individual existe: podes casar-te ou apenas "juntar os trapinhos". A decisão será sempre tua e do teu parceiro.
O que deveríamos estar a discutir são coisas diferentes: deveremos atribuir à união de facto (mais) efeitos patrimoniais e pessoais semelhantes ao casamento? Deveremos consagrar uma instituição análoga ao casamento para casais homossexuais? Sem dúvida. Mas com uma salvaguarda: o casamento civil e religioso desempenhará sempre o papel de vínculo rei. E daqui não deverá ser reclamado desigualdade pois tratamos de forma igual o que é igual e de forma desigual o que é desigual. Afinal de contas, a nossa matriz social sempre elegeu o casamento entre pessoas de sexo diferente como núcleo familiar estruturante. Percebes agora o meu ponto de vista?