Parece-me evidente que a despenalização sem a liberalização só poderá resultar em (ainda mais) aborto clandestino. Se a lei considera que a mulher não pode ser penalizada por abortar, mas ao mesmo tempo proíbe esta de recorrer a instituições legalizadas para o efeito, no fundo o que ela está é a empurrar essa mulher para a clandestinidade; está a dizer, podes abortar (não serás condenada por isso) desde que longe da vista.
2 comentários
Por Mário Azevedo
às 15:07. 
2 Comentários a “Malabarismos II”
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A despenalização sem a liberalização terá como consequência nefasta cercear a liberdade de actuação daquela parte da classe médica que não é objectora de consciência nesta matéria. A liberalização (sem despenalização) da mulher não se confunde com a prática do acto abortivo por um profissionl de saúde (que continuará a ser crime). Parece-me ser este o argumento de "peso" que sustenta a tua concluão, aliás correctíssima.
Francamente sou pelo não pelo simples facto de que tendo por base princípios de direito natural o aborto é um acto criminoso. Claro que também não sou apologista da penalização com pena de prisão, aliás essa não é a medida de reintegração adequada ao caso em concreto.
Liberalizar o aborto é dizer: podem matar sem justa causa, tal é abrir brechas num direito natural de auto defesa e preservação da espécie humana. Sou Bastante dogmática quanto ao valor vida. Aliás até porque em meditações ponderei já sobre a necessidade de repensar um direito à morte nos termos constitucionais do direito à vida. Contudo uma coisa é certa num direito à morte teremos sempre uma posição de vontade do sujeito que se quer morto, ora será valor inaplicável à questão dos nascituros, fetos ou embriões. Neste caso em boa verdade decidir sobre a morte desse ser vivo é antes do mais e mais do que lhe limitar o direito a viver, uma violação ao seu direito de auto determinação pelo ser que vai ser…
Contudo a questão é demasiado susceptível de dúvida e neste caso segundo as regras da prudência será sempre desejável avalizar alternativas credíveis e equitativas, sobretudo porque em boa verdade os valores em conflito não são de sinal igual.
Há sempre outras alternativas.
Mas é só uma posição que vale o que vale.
Gostei do seu Blog vou por cá dar um salto de quando em vez.