Como nunca fumei um cigarro que fosse na vida, estive um bocado a leste da nova lei de regulamentação do consumo de tabaco até que ela entrasse em vigor. E só agora, depois de me inteirar do que a lei realmente regulamenta, formei uma opinião.
Há um consenso quase generalizado sobre a proibição de fumar em espaços fechados, quando estes espaços não são de acesso facultativo. Portanto, fumar numa escola, num banco, na igreja, não pode ser. Até aqui (penso eu) ninguém discorda.
Mas aquilo que a lei define como lugares de acesso público é, quanto a mim, exagerado. E acho mesmo que entra no terreno das escolhas individuais, o que não deveria acontecer. Explico: acho que em qualquer estabelecimento privado deveria ser deixado ao critério dos responsáveis a escolha de o trnaformar ou não num espaço para fumadores. Não percebo porque um dono de um café que pretenda permitir o consumo de tabaco no interior do seu estabelecimento esteja impedido de o fazer. Assim como em qualquer restaurante ou loja. Desde que o cliente seja claramente informado à entrada de que naquele espaço é permitido fumar, e que a não-frequência do mesmo não cause embaraço aos possíveis utilizadores, não vejo qual é o problema. Se não quero respirar fumo, vou a restaurantes, cafés, lojas, bares, cinemas para não-fumadores.
O que me parece é que o legislador tentou evitar situações que causassem dúvida, e vai daí, proibiu tudo. É claro que a aplicação de uma lei mais equilibrada e menos fundamentalista seria complicada - por exemplo, num centro comercial, poder-se-ia fumar dentro das lojas, mas não nos corredores -, mas isto não é motivo suficiente para uma solução tão radical. Já ouvi o argumento de que a lei é assim em vários países. Se é, paciência; não concordo com ela em sítio nenhum.